PL 212/2021 Rede Solidária
Aprovado na 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2022, originou a Lei 5.219/2022, que Declara de utilidade pública a ‘Associação Rede Solidária de Contagem’, com sede neste Município. Documento na Íntegra:
PL 188/2021 Selo do Circuito Turístico Ambiental
Aprovado em 2º Turno e Redação Final, na 3ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2022, deu origem a Lei 5.277/2022, que Institui o Selo do Circuito Turístico Ambiental da Várzea das Flores no Município de Contagem. Documento na Íntegra:
PL 185/2021 Grêmios Estudantis
PL aprovado em 2º Turno e Redação Final na 30ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2024, que originou a Lei 5.535/2024, que modifica a Lei nº 4.639 de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a organização dos Grêmios Estudantis na Rede Municipal de Ensino do Município de Contagem. Documento na Íntegra:
PL 160/2021 Enfrentamento ao Feminicídio
Projeto provado em 2º Turno e Redação Final, na 36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2021, originou a lei Lei 5.194/2021, institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio em Contagem. Documento na Íntegra:
PL 63/2021 Movimento Saúde e Solidariedade
Aprovado na 18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2021, originou a Lei 5.155/2021, que declara de utilidade pública o Movimento Saúde e Solidariedade, com sede neste Município. Documento na Íntegra:
PL 100/2021 Compostagem de Resíduos Orgânicos
Aprovado em 2º Turno e Redação Final, na 30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2021, originou a lei Lei 5.182/2021, que Institui o Programa de Incentivo à Prática de Compostagem de Resíduos Orgânicos Domésticos em Domicílios, Instituições Públicas ou Privadas e Condomínios Residenciais no Município de Contagem. Documento na Íntegra: