Contagem deu um passo decisivo no enfrentamento à violência de gênero com a instituição do Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa de autoria da vereadora Moara Saboia (PT). A
A Câmara Municipal de Contagem por iniciativa da vereadora Moara Saboia aprovou por unanimidade do Projeto de Lei nº216/2021 que institui o Protocolo de Segurança no Sistema de Transporte Público
A cidade de Contagem deu um passo importante rumo a um futuro mais sustentável com a aprovação da Lei nº 5.182/2021, de autoria da vereadora Moara Saboia. A proposta institui
A Câmara Municipal de Contagem aprovou, por iniciativa da vereadora Moara Saboia (PT), o Projeto de Lei nº248/2021, que proíbe homenagens por meio da utilização de expressões, figuras, desenhos ou
Lei nº 5.319/2022 originada a partir do Projeto de Lei nº 099/2021 marca um passo decisivo para colocar a proteção ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas como prioridade permanente
A Câmara Municipal de Contagem, por iniciativa da vereadora Moara Saboia, aprovou o Projeto de Lei 093/2021, que institui o Programa SOS Racismo no município. A medida representa um avanço
