A Câmara Municipal de Contagem por iniciativa da vereadora Moara Saboia aprovou por unanimidade do Projeto de Lei nº216/2021 que institui o Protocolo de Segurança no Sistema de Transporte Público e Coletivo de Contagem. A medida visa mais segurança e dinginade para as mulheres que utilizam o transporte público e coletivo.
O PL 216/2021 estabelece mecanismos de prevenção, acolhimento e denúncia contra casos de violência e importunação sexual no transporte público coletivo. A iniciativa chega em um momento em que a sociedade exige respostas efetivas e inovadoras para uma problemática que atinge milhares de pessoas todos os dias.
POR QUE ESSE PROJETO É TÃO IMPORTANTE?
Apesar de o Código Penal já tipificar crimes como importunação e assédio, muitas mulheres ainda têm medo de denunciar ou se sentem desamparadas ao vivenciar situações de violência nos ônibus e vans da cidade.
Pensando nisso, a proposta da vereadora Moara traz soluções práticas e humanas para enfrentar esse desafio:
● Criação de canais de denúncia acessíveis e seguros;
● Campanhas de conscientização e educação para passageiros profissionais do transporte;
● Capacitação de agentes e colaboradores para lidarem com casos de violência;
● Promoção de um ambiente mais acolhedor e protegido para todas e todos.
Uma vitória para toda a cidade! A aprovação do projeto foi recebida com entusiasmo por organizações da sociedade civil, coletivos feministas e pela população em geral. Moara Saboia destacou em suas redes sociais que essa lei não é apenas normativa, mas uma ferramenta de transformação social:
“Essa lei simboliza o respeito e a dignidade que toda mulher merece. É um passo concreto para combater a violência e garantir que ninguém precise temer seu próprio caminho”, afirmou a vereadora. Contagem na vanguarda.
Com a aprovação do PL 216/2021, Contagem se posiciona na vanguarda das cidades brasileiras que priorizam políticas públicas efetivas de segurança e direitos humanos no transporte público. A medida não só protege, como também empodera mulheres ao fortalecer canais de acolhimento e ação.