PL 70/2025 Namoro sem Violência
Inclui no Calendário Oficial do Município de Contagem a Campanha Municipal Namoro Sem Violência no Município de Contagem. Foi aprovado em 2º Turno e Redação Final, com acréscimo de 01 emenda das comissões e 01 emenda de liderança, aprovados na 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2026. Originou a Lei 5.695/2026. Documento na […]
PL 67/2025 Junho Verde
Inclui no Calendário Oficial do Município de Contagem a Campanha Junho Verde, a ser celebrada anualmente como parte das atividades da educação ambiental no Município de Contagem. Foi aprovado em 2º Turno e Redação Final na 19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025, e originou a Lei 5.614/2025. Documento na Íntegra:
PL 65/2025 Meliponíneos
Dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos) no Município de Contagem. Foi aprovado em 2º Turno e Redação Final na 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025, e originou a Lei 5.569/2025. Documento na Íntegra:
PL 63/2025 Semana do Hip Hop
Aprovado em 2º Turno e Redação Final, na 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025, originou a Lei 5.617/2025, que altera a Lei nº 3.998, de 04 de maio de 2006, que institui a Semana do Hip Hop no Município de Contagem. Documento na Íntegra:
PL 113/2024 Associação Religiosa e Cultural
Projeto aprovado na 39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2024, originou a Lei 5.543/2024, que declara de utilidade pública a Associação Religiosa e Cultural Odé Tayomi. Documento na Íntegra:
PL 95/2024 1,2,3 Contagem de Histórias
Projeto aprovado na 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2024, originou a Lei 5.528/2024 que declara de utilidade pública a Associação 1,2,3 Contagem de Histórias, com sede neste Município. Documento na Íntegra:
PL 48/2024 ECOVIDA
Projeto aprovado na 12ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2024, que levou à promulgação Lei 5.493/2024 e declara de utilidade pública a ECOVIDA – Associação de Defesa da Natureza da Região do Nacional. Documento na Íntegra:
PL 175/2023 CABATA-MG
Projeto provado na 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2024, originou a Lei 5454/2024, que declara de utilidade pública a Associação Casa de Tradição e Cultura Afro-Brasileira de Minas Gerais – CATABA-MG. Documento na íntegra:
PL 72/2023 Endereço Cidadão
Aprovado em 2º Turno e Redação Final, na 22ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2024. Originou a Lei 5510/2024, que Institui o Endereço Cidadão. Documento na Íntegra:
PL 25/2023 Instituto Isesselagba Ijo Ifa Ajiseifala
Projeto aprovado na 13ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2023, promulga a Lei 5374/2023, que declara de utilidade pública o Instituto Isesselagba Ijo Ifa Ajiseifala. Documento na Íntegra: