Projeto provado na 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2024, originou a Lei 5454/2024, que declara de utilidade pública a Associação Casa de Tradição e Cultura Afro-Brasileira de Minas Gerais – CATABA-MG.
Documento na íntegra:
Projeto provado na 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2024, originou a Lei 5454/2024, que declara de utilidade pública a Associação Casa de Tradição e Cultura Afro-Brasileira de Minas Gerais – CATABA-MG.
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