PL 113/2024 Associação Religiosa e Cultural
Projeto aprovado na 39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2024, originou a Lei 5.543/2024, que declara de utilidade pública a Associação Religiosa e Cultural Odé Tayomi. Documento na Íntegra:
PL 95/2024 1,2,3 Contagem de Histórias
Projeto aprovado na 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2024, originou a Lei 5.528/2024 que declara de utilidade pública a Associação 1,2,3 Contagem de Histórias, com sede neste Município. Documento na Íntegra:
PL 48/2024 ECOVIDA
Projeto aprovado na 12ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2024, que levou à promulgação Lei 5.493/2024 e declara de utilidade pública a ECOVIDA – Associação de Defesa da Natureza da Região do Nacional. Documento na Íntegra:
PL 175/2023 CABATA-MG
Projeto provado na 2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2024, originou a Lei 5454/2024, que declara de utilidade pública a Associação Casa de Tradição e Cultura Afro-Brasileira de Minas Gerais – CATABA-MG. Documento na íntegra:
PL 72/2023 Endereço Cidadão
Aprovado em 2º Turno e Redação Final, na 22ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2024. Originou a Lei 5510/2024, que Institui o Endereço Cidadão. Documento na Íntegra:
PL 25/2023 Instituto Isesselagba Ijo Ifa Ajiseifala
Projeto aprovado na 13ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2023, promulga a Lei 5374/2023, que declara de utilidade pública o Instituto Isesselagba Ijo Ifa Ajiseifala. Documento na Íntegra:
PL 5/2023 Prevenção e Combate à Violência e Assédio Sexual
Aprovado em 2º Turno e Redação Final, na 5ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa de 2024, originou a Lei 5471/2024, que dispõe sobre o protocolo de prevenção e combate à violência e assédio sexual nos espaços públicos e espaços de lazer do Município de Contagem. Documento na Íntegra:
PL 230/2022 Ruas Internas da Comunidade Quilombola dos Arturos
Aprovado na 7ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2023, originou a lei Lei 5354/2023, ficando denominadas as ruas internas da Comunidade Quilombola dos Arturos, situada no Bairro Jardim Vera Cruz. Documento na Íntegra:
PL 65/2022 Política Municipal de Saúde das Mulheres
Projeto aprovado em 2º Turno e Redação Final, na 6ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2023, promulgou a Lei 5376/2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Saúde das Mulheres e dá outras providências. Documento na Íntegra:
PL 47/2022 Política de Fomento ao Turismo Rural na Agricultura Familiar
Aprovado em 2º Turno e Redação Final, na 25ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa de 2023, originou a Lei 5391/2023, que estabelece a Política de Fomento ao Turismo Rural na Agricultura Familiar do Município de Contagem. Documento na Íntegra: