Contagem institui Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e fortalece rede de proteção às mulheres
Contagem deu um passo decisivo no enfrentamento à violência de gênero com a instituição do Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa de autoria da vereadora Moara Saboia (PT). A medida consolida uma política pública permanente voltada à prevenção, combate e assistência às mulheres em situação de violência, alinhada às legislações nacionais e tratados internacionais […]
Contagem avança na proteção das mulheres no transporte público
A Câmara Municipal de Contagem por iniciativa da vereadora Moara Saboia aprovou por unanimidade do Projeto de Lei nº216/2021 que institui o Protocolo de Segurança no Sistema de Transporte Público e Coletivo de Contagem. A medida visa mais segurança e dinginade para as mulheres que utilizam o transporte público e coletivo. O PL 216/2021 estabelece […]
Contagem avança na sustentabilidade com projeto inovador de Moara Saboia
A cidade de Contagem deu um passo importante rumo a um futuro mais sustentável com a aprovação da Lei nº 5.182/2021, de autoria da vereadora Moara Saboia. A proposta institui o Programa de Incentivo à Compostagem de Resíduos Orgânicos, uma iniciativa que une educação ambiental, redução de lixo e fortalecimento da autonomia das famílias. A […]
Contagem avança na reparação histórica: uma política pública de enfrentamento às referências à escravidão e ao eugenismo
A Câmara Municipal de Contagem aprovou, por iniciativa da vereadora Moara Saboia (PT), o Projeto de Lei nº248/2021, que proíbe homenagens por meio da utilização de expressões, figuras, desenhos ou quaisquer outros sinais relacionados à escravidão e/ou a pessoas notoriamente ligadas ao movimento eugenista brasileiro. A proposta foi aprovada e transformada na Lei Municipal nº […]
PL 277/2025 Instituto Raça Diesel
Declara de utilidade pública o Instituto Raça Diesel de Formação de Atletas. PL aprovado na 24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025, que promulgou a Lei 5.662/2025. Documento na Íntegra:
PL 252/2025 Dia da Represa Vargem das Flores
Inclui no Calendário Oficial do Município de Contagem o Dia Municipal da Represa Vargem das Flores. Projeto aprovado em 2º Turno e Redação Final, na 37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025, originou a Lei 5.675/2025. Documento na Íntegra:
PL 84/2025 Autonomia Econômica de Mulheres
Institui Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo e Autonomia Econômica das Mulheres no Município de Contagem. Foi aprovado em 2º Turno e Redação Final, na 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025 e originou a Lei 5.570/2025. Documento na Íntegra:
PL 82/2025 Empreendedorismo
Institui a Política Municipal de Empreendedorismo de Negros e Negras no Município de Contagem e dá outras providências. Projeto aprovado em 2º Turno e Redação Final na 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025, originou a Lei 5.587/2025. Documento na Íntegra:
PL 80/2025 Feira Mercado Afro
Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Feira Mercado Afro de Contagem. Foi aprovado em 2º Turno e Redação Final na 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025, originando a Lei 5.583/2025. Documento na Íntegra:
PL 78/2025 Contagem Geek
Inclui no Calendário Oficial do Município de Contagem o evento Contagem Geek, a ser comemorado anualmente em alusão às comemorações do aniversário do Município de Contagem. Foi aprovado em 2º Turno e Redação Final na 31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025 e originou a Lei 5.660/2025. Documento na Íntegra: