Declara de utilidade pública o Instituto Raça Diesel de Formação de Atletas. PL aprovado na 24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025, que promulgou a Lei 5.662/2025.
Documento na Íntegra:
Declara de utilidade pública o Instituto Raça Diesel de Formação de Atletas. PL aprovado na 24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025, que promulgou a Lei 5.662/2025.
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