PL 277/2025 Instituto Raça Diesel
Declara de utilidade pública o Instituto Raça Diesel de Formação de Atletas. PL aprovado na 24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025, que promulgou a Lei 5.662/2025. Documento na Íntegra:
PL 252/2025 Dia da Represa Vargem das Flores
Inclui no Calendário Oficial do Município de Contagem o Dia Municipal da Represa Vargem das Flores. Projeto aprovado em 2º Turno e Redação Final, na 37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025, originou a Lei 5.675/2025. Documento na Íntegra:
PL 84/2025 Autonomia Econômica de Mulheres
Institui Política Municipal de Fomento ao Empreendedorismo e Autonomia Econômica das Mulheres no Município de Contagem. Foi aprovado em 2º Turno e Redação Final, na 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025 e originou a Lei 5.570/2025. Documento na Íntegra:
PL 82/2025 Empreendedorismo
Institui a Política Municipal de Empreendedorismo de Negros e Negras no Município de Contagem e dá outras providências. Projeto aprovado em 2º Turno e Redação Final na 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025, originou a Lei 5.587/2025. Documento na Íntegra:
PL 80/2025 Feira Mercado Afro
Inclui no Calendário Oficial do Município o evento Feira Mercado Afro de Contagem. Foi aprovado em 2º Turno e Redação Final na 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025, originando a Lei 5.583/2025. Documento na Íntegra:
PL 78/2025 Contagem Geek
Inclui no Calendário Oficial do Município de Contagem o evento Contagem Geek, a ser comemorado anualmente em alusão às comemorações do aniversário do Município de Contagem. Foi aprovado em 2º Turno e Redação Final na 31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025 e originou a Lei 5.660/2025. Documento na Íntegra:
PL 77/2025 Tempo de Plantar
Inclui no Calendário Oficial do Município de Contagem o Dia Municipal de Mobilização para o Plantio de Árvores – Tempo de Plantar. O projeto foi aprovado em 2º Turno e Redação Final na 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025, originando na Lei 5.589/2025. Documento na Íntegra:
PL 75/2025 Semana Chico Mendes
Inclui no Calendário Oficial do Município de Contagem a Semana Municipal Chico Mendes no Município de Contagem. Projeto aprovado em 2º Turno e Redação Final, na 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025. Resultou na promulgação da Lei 5.666/2025. Documento na Íntegra:
PL 74/2025 Saúde da População Negra
Inclui no Calendário Oficial do Município de Contagem a Semana Municipal de Conscientização da Saúde da População Negra. Foi PL aprovado em 2º Turno e Redação Final, na 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025 e originou a Lei 5.572/2025. Documento na Íntegra:
PL 72/2025 Semana do Brincar
Inclui no Calendário Oficial do Município de Contagem a Semana Mundial do Brincar e dispõe sobre a Política de Brincar na Infância. Projeto aprovado em 2º Turno e Redação Final com acréscimo de 1 emenda de Liderança, na 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025. Originou a Lei 5579/2025. Documento na Íntegra: