Lei nº 5.319/2022 originada a partir do Projeto de Lei nº 099/2021 marca um passo decisivo para colocar a proteção ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas como prioridade permanente do município Foi Moara Saboia quem propôs o texto para transformar ações isoladas em regra planejamento de responsabilidade contínua um marco que posiciona Contagem entre as cidades que tratam clima e sustentabilidade com seriedade institucional.
Inovação permanente, a lei cria diretrizes instrumentos e obrigações para que a Prefeitura atue com método transparência e continuidade independentemente de troca de gestão.
O que a Lei 5.319/2022 garante na prática?
Com a lei Contagem passa a ter uma Política Municipal de Sustentabilidade e Enfrentamento das Mudanças Climáticas com base em princípios diretrizes e metas fortalecendo o dever do poder público de planejar e executar ações estruturantes, Isso significa:
Política pública permanente não depende de programa da vez;
Regras claras e parâmetros de atuação para orientar decisões e investimentos;
Responsabilidades definidas para execução e coordenação das ações;
Transparência e controle social com instrumentos e processos organizados;
Planejamento climático com medidas de mitigação e adaptação como inventários e metas para emissões.
Por que essa lei foi necessária?
A crise climática já afeta a vida real ondas de calor enchentes risco em encostas pressão sobre a água perda de áreas verdes e impacto direto na saúde especialmente nas periferias e territórios mais vulneráveis.
Foi justamente para enfrentar esse cenário com seriedade que Moara Saboia apresentou a proposta tirar o tema da esfera do improviso e garantir base legal planejamento e continuidade para proteger o meio ambiente e as pessoas.
Ao propor essa legislação Moara buscou:
Dar segurança jurídica às ações ambientais do município;
Organizar responsabilidades e procedimentos evitando descontinuidade;
Criar instrumentos para o município agir com metas método e monitoramento;
Consolidar a sustentabilidade como eixo do desenvolvimento urbano e rural.
Impacto direto na qualidade de vida
Proteger o meio ambiente é proteger o nosso futuro que já começou.
A lei fortalece a capacidade do município de:
Preservar e ampliar áreas verdes mais sombra menos ilhas de calor;
Melhorar a qualidade do ar;
Cuidar da água e do uso racional dos recursos;
Reduzir riscos ambientais e desastres;
Planejar uma cidade mais saudável para as próximas gerações.
Um mandato comprometido com o futuro
Ao transformar a pauta climática em lei Moara Saboia coloca Contagem na rota das cidades que planejam o futuro com responsabilidade justiça ambiental e compromisso com a saúde pública a lei é um instrumento de proteção ambiental planejamento urbano consciente e construção de uma cidade mais sustentável.
Cuidar do meio ambiente é cuidar das pessoas. E essa é a marca do mandato, fazer política pública que fica, que protege e que melhora a vida de quem mais precisa.